31/10/2017 - Por Reflexões

Charlottesville, homossexualidade como doença e o ódio como base

Texto escrito por Gabriela Pereira, administradora do NAQ e originalmente postado no Ética de Bolso.


Este texto não foi nada fácil de escrever. É um tema pesado, de embrulhar o estômago. Mas não podemos deixar de falar sobre isso. Então vamos lá. Há cerca de dois meses atrás, na cidade de Charlottesville, nos Estados Unidos, centenas de pessoas da extrema direita americana protestaram contra a retirada de uma estátua do general Robert E. Lee, defensor de movimentos escravocratas. O protesto foi organizado por grupos de ideologia supremacista branca e muitas pessoas andaram pelas ruas da cidade carregando tochas e gritando palavras de ordem contra negros, imigrantes e homossexuais. Se essa última frase não te chocou, por favor, volte e leia novamente. Participaram do ato simpatizantes da Ku Klux Klan (!!!), e como se não bastasse, houveram diversas manifestações com bandeiras e símbolos nazistas (!!!). O protesto foi violento. Uma pessoa morreu e dezenove ficaram feridas quando um motorista atropelou um grupo de ativistas que marchavam em oposição ao protesto organizado pela extrema direita.

Existem muitas questões envolvendo o acontecimento que precisam ser trabalhadas. Porém, não conseguiremos, neste espaço abordar todas elas. Posto que este é um obsertatório de questões éticas, vamos nos concentrar somente em três aspectos: preconceito, discurso de ódio e liberdade de expressão.

 

Preconceito

São muitos os caminhos que podemos seguir para tentar entender o preconceito. Um deles é através do conceito de estigma proposto por Goffman. Segundo este autor, o termo estigma foi criado pelos gregos para se referir aos sinais corporais (cortes e queimaduras) que eram feitos em pessoas com um mau comportamento moral e que, por isso, deveriam ser evitadas especialmente em locais públicos (escravos, criminosos, etc).

Atualmente, outros sinais são usados para marcar uma pessoa (ou um grupo) como estigmatizada (roupas, aparência, cor da pele, gênero, idade, etc). De acordo com Goffman, reconhecer sinais e características de uma pessoa nos permite ter uma noção de quem ela é e de como devemos interagir. Dito de outro modo, estigmatizamos as pessoas o tempo todo e de maneira automática. No entanto, a questão ética emerge como um conflito posto que nós temos expectativas em relação à conduta do outro e à sua essência, como ele deve ser e se comportar em determinado grupo social para ser considerado “normal” e, por conseguinte, ter o “direito” de ali permanecer (aceitação). Quando alguém rompe com essa “normalidade” em razão de algum atributo que possui, essa pessoa pode ser vista como alguém inferior em relação aos que são considerados “normais” e passa a ser excluído, discriminado.

Nas palavras de Goffman, “o termo estigma, portanto, será usado em referência a um atributo profundamente depreciativo, mas o que é preciso, na realidade, é uma linguagem de relações e não de atributos”. Quando identificamos estigmas em um sujeito, esse sujeito é inferiorizado, rotulado e muitas vezes excluído simplesmente por possuir tais estigmas.

Negro, mulher, imigrante e gay são estigmas depreciativos por não preencherem o padrão esperado de normalidade na sociedade em que vivemos. Um exemplo muito claro: a Justiça Federal do DF concedeu uma liminar que permite que psicólogos possam tratar homossexuais como doentes (!!!). Então agora, homossexuais serão também estigmatizados como doentes por não preencherem as expectativas de normalidade, ou seja, a heterosexualidade. Eu avisei no começo do texto, eu disse que era um tema pesado, de embrulhar o estômago, mas vamos respirar fundo e continuar. Antes que algum hater atue, é sempre bom lembrar que desde 1973 o famoso DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) da Associação Americana de Psiquiatria exclui o “homossexualismo” do catálogo de doenças mentais. No Brasil, desde 1999, o Conselho Federal de Psicologia proíbe a “cura gay”. Caso ainda pairem ainda dúvidas, é sempre bom lembrar que “homossexualidade” e “heterossexualidade” são conceitos historicamente criados.

Discriminar alguém a partir de um preconceito significa acionar um estigma para que pessoas que possuem atributos que as identificam como negras, mulheres, imigrantes ou homossexuais, por exemplo, sejam consideradas em determinados contextos inferiores em relação aos que não possuem tais atributos. De alguma maneira são esses estigmas que levaram centenas de pessoas a acreditar que são superiores em relação aos grupos estigmatizados a ponto de não só marcharem em Charlottesville com tochas, gritando palavras de ordem contra aqueles que consideram “inferiores”, carregando bandeiras e símbolos que remetem a uma violência extrema, mas também chegarem ao ponto de praticarem a violência física contra aqueles que discriminam ao atropelarem manifestantes contrários ao movimento. O estigma facilita o preconceito que, em síntese, é a porta de entrada para o ódio.

 

Discurso de Ódio

Para abordar o discurso de ódio, partimos do entendimento de que ele é motivado e direcionado para grupos sociais que fazem parte de minorias políticas.

Nas palavras de Leal da Silva, o discurso de ódio “é uma manifestação segregacionista, baseada na dicotomia superior (emissor) e inferior (atingido) e, como manifestação que é, passa a existir quando é dada a conhecer por outrem que não o próprio autor começando pela externalidade. A existência do discurso de ódio, assim toda expressão discursiva, exige a transposição de ideias do plano mental (abstrato) para o plano fático (concreto)”.

Ou seja, “juridiquês” à parte, dois elementos são necessários para a existência do discurso de ódio: a discriminação e a externalidade. O discurso de ódio passa a existir quando o emissor torna externo um pensamento individual discriminatório. É preciso que outra pessoa que não seja o emissor tenha conhecimento de seus pensamentos, ideias e convicções. Dessa maneira, não há como negar os discursos odiosos dos protestantes de extrema direita contra negros, homossexuais e imigrantes; ou ainda o discurso dos psicólogos e do juiz que acreditam que ser homossexual é uma doença passível de cura.

Quando pensamos no contexto do discurso de ódio em sites de redes sociais, Recuero acredita que existem três fatores que nos levam a propagar mais esse tipo de discurso em sites de redes sociais do que fora deles: o contexto, a audiência e o preconceito. Ou seja, existem certas normas de contexto na sociedade que nos fazem sentirmos mais à vontade para dizer certas coisas em determinado ambiente, mas não em outro. Porém, nos sites de redes sociais as noções de contexto são difusas por não haver distinção entre os grupos sociais ali presentes. Recuero também destaca que há uma audiência para aquilo que publicamos que não é percebida. Acredita, ademais, que a questão do preconceito já está presente na sociedade, ou seja, a internet e os sites de redes sociais dão visibilidade aos discursos odiosos uma vez que a maioria das pessoas não teriam coragem de manifestá-lo fora desse ambiente, onde poderiam ser confrontadas pessoalmente em relação ao que foi dito.

Eu sei que tanto o caso de Charlottesville quanto a liminar da homossexualidade como uma doença não se encaixam totalmente nessa lógica dos sites de redes sociais. Mas, então, por que eu falei sobre eles? Bom, é possível questionar se o que acontece nos sites de redes sociais, se a dinâmica desses espaços e a visibilidade que dão aos discursos de ódio não fazem com que grupos extremistas se sintam encorajados para ultrapassar a barreira do ambiente digital. No caso de Charlottesville podemos somar os comentários racistas e xenófobos do presidente norte-americano Donald Trump, que também podem contribuir de alguma maneira para que grupos extremistas se sintam representados, acolhidos e encorajados a “proteger o seu poder”. Esse é uma tema para outro texto, mas é evidente que o que acontece nos ambientes digitais também tem um retorno (no caso do discurso de ódio, um retorno negativo), para o social.

O discurso de ódio é violento. Mesmo que nem sempre chegue à violência física, é um discurso que reprimi, oprime, machuca, invisibiliza, diminui, limita e segrega. Não é possível pensarmos na defesa dos valores democráticos da ética e dos direitos humanos sem pensarmos em como proteger os grupos que esses discursos atingem. Seguimos, então, para o último ponto que vamos abordar neste texto, a liberdade de expressão.

 

Liberdade de expressão

Existem duas perspectivas que abordam a liberdade de expressão de maneiras distintas: a perspectiva liberal e a do Estado social. Castro e Freitas nos mostram que dentro do contexto liberal o discurso de ódio pode ser admitido legalmente como algo que protegeria a democracia, entendendo que a liberdade de expressão possui uma hierarquia maior em relação aos direitos humanos fundamentais. Por sua vez, em Estados sociais é possível colocar limites na liberdade de expressão uma vez que a dignidade humana se sobrepõe à liberdade de expressão.

Os EUA entendem a liberdade de expressão sob uma perspectiva liberal e, por isso, a mesma é considerada um direito superior, ou seja, é por isso que a manifestação de grupos favoráveis a supremacia branca e simpatizantes de movimentos como a Ku Klux Klan e o nazismo é permitida uma vez que entende-se que proibir tais manifestações seria um ataque à liberdade de expressão e, consequentemente, à democracia. Com base na Primeira Emenda da Constituição norte-americana, a existência desses grupos extremistas não pode ser proibida.

Já em países como o Brasil, cuja base é àquela própria dos Estados socais, é possível limitar a liberdade de expressão em virtude da proteção da dignidade humana, ou seja, a Lei brasileira proíbe a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, o que significa que mesmo com a garantia da liberdade de expressão, é crime praticar ou incitar atos discriminatórios nas condições acima citadas, o que torna ilegal enunciar discursos odiosos em relação aos temas citados. Sabemos, no entanto, que nem sempre as leis são cumprida no Brasil (em outro post tratou-se aqui sobre as “leis que pegam” ou não…). Contudo, no Brasil temos a possibilidade de coibir a existência e a manifestação de grupos racistas e homofóbicos enquanto nos EUA os mesmos estão protegidos e amparados pela lei. Creio que essa proteção “à brasileira” é eticamente justificável e deve ser perseguida com afinco se entendemos a finalidade da ética a realização da vida humana (a vida boa, feliz) e o bem comum.

Nesse sentido, ademais, a liberdade de expressão não pode servir de subterfugio para o discurso de ódio. A permissividade desses discursos promovem um desserviço civilizatório que vai contra os valores éticos, democráticos e de igualdade que defendemos.

 

Referências

CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de. Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. Revista Sequência, Florianópolis, n. 66, p. 327-355, jul. 2013.

GOFFMAN, Irving. Estigma: Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar, 1982

LEAL DA SILVA, Rosane et al. Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. Revista Direito – GV, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 445-468, jul/dez 2011.

RECUERO, Raquel. A questão do ódio nos sites de rede social. Site Oficial Raquel Recuero, 2014. Disponível em: <http://www.raquelrecuero.com/arquivos/2014/10/a-questao-do-odio-nos-sites-de-rede-social.html>

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